Recuperação Tributária para Clínicas Médicas e Odontológicas
Recuperação Tributária para Clínicas Médicas e Odontológicas: Diagnóstico Gratuito e Pagamento Somente no Êxito
Você sabia que sua clínica médica ou odontológica pode ter direito a recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos? Isso mesmo: milhares de clínicas no Brasil estão pagando impostos acima do que deveriam por desconhecer uma possibilidade legal e consolidada que permite reduzir drasticamente a carga tributária.
A boa notícia é que você pode recuperar esses valores de forma simples, segura e sem qualquer risco: o diagnóstico tributário é totalmente gratuito, e você só paga no êxito.
O que é a Recuperação Tributária para Clínicas Médicas e Odontológicas?
A recuperação tributária é o processo de reavaliação dos tributos pagos por uma empresa, com o objetivo de identificar e restituir valores pagos indevidamente ou a maior. No caso de clínicas médicas e odontológicas, uma tese tributária consolidada permite a recuperação de tributos pagos com base em alíquotas superiores às devidas.
Muitas clínicas são tributadas como se prestassem serviços gerais, com base em uma presunção de 32% de lucro. No entanto, clínicas que prestam serviços hospitalares podem ser equiparadas a hospitais e, com isso, aplicar alíquotas de presunção reduzidas, resultando em economia de até 61% na carga tributária.
Diagnóstico Gratuito e Sem Risco: Você Só Paga no Êxito
Aqui, o processo é transparente e focado em resultado. Você recebe um diagnóstico tributário 100% gratuito, onde é analisado se sua clínica atende aos requisitos legais para a recuperação. Caso haja possibilidade, é feita toda a parte técnica, contábil e jurídica sem cobrança antecipada.
Você só realiza o pagamento se os valores forem efetivamente recuperados. É risco zero com possibilidade real de colocar dinheiro de volta no caixa da sua clínica.
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Por que muitas clínicas ainda pagam mais tributos do que deveriam?
Muitas clínicas, por desconhecimento ou falta de assessoria especializada, aplicam alíquotas padrão de 32% para apuração de IRPJ e CSLL. No entanto, clínicas que prestam serviços hospitalares, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm direito à aplicação de alíquotas de:
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8% para IRPJ
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12% para CSLL
Essas alíquotas geram uma diferença substancial na carga tributária. E o melhor: se a clínica já pagou valores a maior nos últimos cinco anos, é possível recuperar tudo, com correção monetária.
Quem tem direito à recuperação tributária?
Clínicas médicas e odontológicas podem se beneficiar dessa recuperação desde que:
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Estejam no regime do Lucro Presumido
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Estejam registradas como sociedade empresária na Junta Comercial
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Cumpram as normas da ANVISA
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Prestem serviços hospitalares (exames, cirurgias, terapias, procedimentos com caráter técnico-médico, etc.)
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Discriminem receitas hospitalares nas notas fiscais
Consultas simples não são consideradas serviços hospitalares, mas procedimentos mais técnicos e voltados à saúde em ambiente clínico podem se enquadrar perfeitamente.
Exemplos de serviços que se enquadram como hospitalares:
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Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais
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Aplicação de toxina botulínica (botox)
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Exames laboratoriais e de imagem
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Inserção de implantes dentários
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Procedimentos estéticos de caráter clínico
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Sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia com estrutura clínica
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Terapias com uso de equipamentos especializados
Quanto sua clínica pode recuperar?
Dependendo do porte da clínica e da sua receita, é possível recuperar valores superiores a R$ 400 mil de tributos pagos indevidamente. Esse valor pode ser usado para reinvestimento no negócio, expansão, modernização ou fortalecimento do caixa.
E não é só o passado que importa: a economia futura com a adoção das alíquotas corretas também é enorme. A recuperação é apenas o começo de uma gestão tributária mais eficiente.
Etapas do processo de recuperação
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Diagnóstico gratuito da situação fiscal da sua clínica
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Verificação do cumprimento dos requisitos legais
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Identificação dos valores pagos a maior nos últimos 60 meses
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Elaboração dos cálculos técnicos com atualização monetária
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Protocolo do pedido administrativo ou ajuizamento da ação judicial
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Recuperação dos valores e entrega do crédito ao cliente
Tudo isso é feito com suporte jurídico e contábil especializado, garantindo segurança jurídica, transparência e agilidade.
Administrativo ou Judicial?
A tese já está consolidada, o que permite que a recuperação dos tributos seja feita prioritariamente pela via administrativa, utilizando o sistema PER/DCOMP da Receita Federal. Esse processo é mais rápido, menos oneroso e não exige a atuação judicial imediata.
Contudo, caso a Receita imponha exigências indevidas ou negue o pedido mesmo com todos os requisitos legais cumpridos, nossa equipe está pronta para atuar de forma estratégica na esfera judicial, assegurando o direito à restituição com total segurança jurídica.
Além disso, durante os cinco anos posteriores ao protocolo do pedido, nossa equipe jurídica acompanha de perto qualquer eventual contestação ou fiscalização, oferecendo sustentação técnica e suporte jurídico completo à sua clínica. Você terá tranquilidade e respaldo contínuo durante todo o período.
Por que você deve agir agora?
Quanto mais tempo passa, mais meses são perdidos, pois a recuperação se limita aos últimos 5 anos. Cada mês que passa sem ação é um mês a menos de crédito a recuperar.
E como o processo é sem custo inicial, você não tem motivo para adiar.
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✅ Atendimento especializado para clínicas
✅ Diagnóstico gratuito
✅ Pagamento somente no êxito
✅ Economia real e legal de tributos
Conclusão
A recuperação tributária para clínicas médicas e odontológicas representa uma das maiores oportunidades financeiras e estratégicas disponíveis atualmente. Com base em jurisprudência consolidada e respaldo técnico, é possível recuperar valores expressivos pagos indevidamente e ainda garantir uma tributação mais leve no futuro.
Se você é gestor ou proprietário de clínica médica ou odontológica e deseja melhorar a saúde financeira do seu negócio, essa é a sua chance.
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